Termos de Uso
Última atualização: 16/09/2026 | SM Decor — CNPJ 24.733.445/0001-49
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site smdecor.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições aqui descritas, pedimos que não utilize nosso site.
Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, clientes e usuários do site da SM Decor (SM Decorações), CNPJ 24.733.445/0001-49, com sede em Sorocaba – SP.
2. Sobre nossos serviços
A SM Decor oferece produtos e serviços de decoração artesanal, incluindo:
- Cortinas artesanais sob medida
- Colchas artesanais exclusivas
- Decoração e consultoria personalizada
- Tapetes, enxovais e acessórios decorativos
As informações disponíveis neste site têm caráter informativo e comercial. Preços, prazos e condições são fornecidos individualmente mediante contato e orçamento.
3. Uso do site
Você se compromete a utilizar este site de forma lícita e adequada. É expressamente proibido:
- Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
- Enviar informações falsas nos formulários de contato
- Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização
- Reproduzir, copiar ou redistribuir conteúdo sem permissão prévia
- Praticar qualquer ato que prejudique o funcionamento do site ou de terceiros
4. Orçamentos e contratação
O envio de um formulário de orçamento não constitui qualquer vínculo contratual ou obrigação de compra por parte do usuário. O orçamento é fornecido gratuitamente e sem compromisso.
A contratação efetiva dos serviços ocorre somente após confirmação formal das condições acordadas entre as partes (prazo, valor, especificações e forma de pagamento).
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, design e código-fonte — é de propriedade exclusiva da SM Decor ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
6. Limitação de responsabilidade
A SM Decor não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias do site por manutenção ou problemas técnicos
- Danos decorrentes do uso inadequado das informações do site
- Conteúdo de sites externos acessados por links presentes neste site
As imagens e informações do site são meramente ilustrativas. Produtos artesanais podem apresentar pequenas variações em relação às imagens exibidas, o que é parte de sua característica artesanal.
7. Links para terceiros
Este site pode conter links para sites de terceiros (como redes sociais e plataformas de mensagens). A SM Decor não se responsabiliza pelo conteúdo, privacidade ou práticas desses sites externos.
8. Alterações nos Termos
A SM Decor reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação. O uso continuado do site após as modificações implica a aceitação dos novos termos.
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de litígio, fica eleito o foro da Comarca de Sorocaba – SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos:
- E-mail: [email protected]
- WhatsApp: (15) 99183-8008
- Telefone: (15) 3318-8100
- Endereço: Cel. Nogueira Padilha, 723 — Vila Hortência, Sorocaba-SP, CEP 18020-000